| Projeto: |
|
PL 13 03/02/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-13/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0013-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0013-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.840 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ARNALDO PEDROSO D'HORTA ( RUA ) / DENOMINACAO / FERNANDO WEYNE ( RUA ) / JOAO FERREIRA ( PRACA ) / JOAO FERREIRA DE BARBACENA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO LUCAS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1168-2017
ver documento Conj1829-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 15/02/2016 | | CCJ | Recebido em 15/02/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | URB | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 140/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta ao pedido de subsídios da ccj. prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 13/16, de autoria da vereadora edir sales, que denomina pça. joão ferreira no distrito de são lucas, subpref.v.prudente, atraves do Documento Recebido nro. 308/2016
Oficio CMSP 2029/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
|
| Encerramento: |
|
15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |